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Em meio à crise que se instalou no Colégio Pedro II e em várias outras Instituições de Ensino Federal em consequência da falta de pagamento dos profissionais terceirizados (e que no colégio se refletiu na suspensão do fornecimento da merenda escolar, por exemplo) uma frase chamou a atenção nos esclarecimentos prestados pela Reitoria, no dia 27/05/2015, ao justificar a manutenção da merenda em alguns locais: "Os Campi São Cristóvão I e Centro contam com merendeiras efetivas no seu quadro de servidores."

Não é preciso voltar muito no tempo para lembrarmos que no CPII os trabalhadores terceirizados eram basicamente os profissionais da limpeza. Depois vieram os técnicos de informática, os vigilantes, as recepcionistas, as merendeiras, os motoristas, os trabalhadores da manutenção etc. Com a orientação neoliberal do governo FHC e a desculpa do "enxugamento da máquina" do serviço público, a partir da anos 90 muitos cargos foram extintos do nosso quadro de funcionários efetivos, e as empresas prestadoras de serviços passaram a ser cada vez mais presentes na escola.

Essa substituição trouxe vários problemas, a começar pela rotatividade de pessoal, incompatível com as características de nossa instituição e com a faixa etária do público que atendemos. Além disso, o pagamento das firmas que contratam os trabalhadores terceirizados é realizado por meio das verbas de custeio, que são variáveis e contingenciadas, a depender do Orçamento Público de cada ano. Por este motivo, os contratos firmados com as Instituições Federais prevêm uma margem de atraso na transferência de recursos de até três meses, sem que os trabalhadores tenham qualquer prejuízo ou atraso em seus salários, cabendo às empresas ter recursos para suprir esta necessidade. Entretanto, na prática, temos constatado o descumprimento dos contratos por parte dos empregadores, que não pagam os salários como deveriam, causando evidentes prejuízos a seus empregados, bem como ao funcionamento da escola.

Diante desse quadro de precariedade, fica clara a necessidade de que voltem a existir, no quadro de servidores públicos federais, os profissionais que sempre integraram o corpo de trabalhadores de uma escola. Temos evidências suficientes para considerar que manter a situação atual é um risco para as instituições de ensino e para a qualidade do serviço que elas têm de prestar à população.

O documento "Patria Educadora" elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, foi o tema do debate reunindo representantes de várias universidades do Rio de Janeiro. Realizado no dia 19 de maio, na UNIRIO, serviu para aglutinar forças de reação aos inúmeros equívocos e distorções presentes no citado documento.

A nós, professores e professoras do CPII, uma escola prioritariamente de Educação Básica, o referido documento muito inquietou, pela concepção de ensino envelhecida e ultrapassada que atribui aos professores e por considerar como instrumentos extremamente proveitosos mecanismos de controle do trabalho docente.

Como resultado do debate, foi elaborado um texto, assinado pela universidades que fazem parte do PNAIC, que está sendo divulgado e que pode ser lido aqui.

O lançamento do livro "A Língua Obscena da Senhora Hilst", da Professora Sonia Maria Coquillard Ayres Homena (professora aposentada do Campus Tijuca II), com Prefácio do Professor José Marques (professor do Campus Engenho Novo), foi remarcado, por razões técnicas, para o dia 1 de junho. Anteriormente havia sido anunciada em nosso Boletim a data de 15 de maio para o lançamento.
O livro pode ser encontrado no site da NEA: www.nea-edicoes.com

O Relatório de Gestão de 2014 do CPII, elaborado pela Reitoria, ainda estará sob avaliação na reunião do Conselho Superior do dia 15 de maio, em decorrência do pouco tempo disponível na reunião anterior, do dia 8 de maio.

Em virtude da discussão que está sendo travada no Colégio sobre a carga horária docente, a ADCPII traz a público a carta enviada pela Profª Isabel Vega a alguns colegas e membros do CONEPE. A carta foi cuidadosamente elaborada, com muitos dados retirados de documentos oficiais, necessários à qualificação do debate.
A ADCPII não apenas a divulga, como também a "assina embaixo".

Olá, colegas!

Há algumas semanas tomei a liberdade de me dirigir a todos em razão de algo que julgava muito importante e que de fato interessava e interessa a nós: a fixação da carga docente em sala de aula e fora dela em atividades de ensino. A sombra dos 26 tempos em sala de aula ficou um pouco mais distante, mas vejo agora a possibilidade de mandá-la embora de vez. Haverá um CONEPE extraordinário, nesta terça-feira, dia 12, e a profª Elaine, Chefe do Departamento de Português, pediu a inclusão na pauta para votação de uma emenda no Regulamento de Atividades Docentes, que, acredito, tornará concreta nossa reivindicação de uma carga menor em regência de turma, com a fixação de até 24 tempos para atividades de manutenção de ensino, ou atividades extraclasse, o que consta em um dos anexos, em vermelho.

A melhor maneira de lutarmos por melhores condições de trabalho é a informação. Fui ler as 31 páginas do Parecer do Conselho Nacional de Educação sobre a lei 11.738, e está muito claro que, com a expectativa de valorizar o trabalho do professor é fundamental que se aumente o tempo destinado às atividades de formação do professor, bem como de correção de tarefas e de preparação de aulas. O setor administrativo do Colégio só pensa nas aulas ministradas em sala, alega que a obrigatoriedade dos 24/26 tempos está na lei e muitos professores simplesmente acreditam nisso. Vamos, então, ler a lei, e os pareceres sobre a lei, e o despacho do ministro, para que, de uma vez por todas, deixemos de ser engambelados por não conhecermos o texto legal.
Vão anexos todos esses documentos, mas já destaco alguns trechos bem interessantes:

"Aos estudantes, a escola ou o sistema de ensino deve assegurar o total de horas de aulas determinado pela LDB e, para tanto, devem prover a contratação ou redimensionamento das cargas horárias de quantos profissionais sejam necessários para assegurar aos estudantes este direito." (p.21) Repararam que, para garantir aos alunos as horas aulas, é necessário contratar professores e não assoberbá-los de aulas?

"Art. 4º (...)
VII - jornada de trabalho preferencialmente em tempo integral de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais, tendo sempre presente a ampliação paulatina da parte da jornada destinada às atividades de preparação de aulas, avaliação da produção dos alunos, reuniões escolares, contatos com a comunidade e formação continuada, assegurando-se, no mínimo, os percentuais da jornada que já vêm sendo destinados para estas finalidades pelos diferentes sistemas de ensino, de acordo com os respectivos projetos político-pedagógicos;" (p.22) O percentual mínimo é de 1/3 da carga horária, e o Parecer diz que isso tem de ser aumentado! Não é o número de aulas que precisa ser aumentado...

"As horas de atividade extraclasse são essenciais para que o trabalho do professor tenha a qualidade necessária e produza resultados benéficos para a aprendizagem dos estudantes. Considerando-se ou não o disposto mais acima, estes momentos incluem o trabalho que o professor realiza fora da escola, normalmente em sua própria residência, incluindo leituras e atualização; pesquisas sobre temas de sua disciplina e temas transversais; elaboração e correção de provas e trabalhos e outras tarefas pedagógicas.
O professor sempre trabalhou, e muito, em sua própria residência. A composição da jornada de trabalho que considera e remunera este trabalho, reconhece um fato concreto e, com a Lei nº 11.738/2008, melhora o tempo e as condições para que este trabalho seja feito.
Registre-se que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi alterada pela Lei nº 12.551/2011, sancionada em 15 de dezembro de 2011, que equipara o trabalho realizado no local de trabalho e o realizado na residência do trabalhador, desde que comprovável, inclusive por meios eletrônicos. E o trabalho que o professor realiza em sua casa pode ser facilmente comprovado." (p.28) Mais uma vez, vemos que os pareceristas reconhecem e valorizam a importância do trabalho fora de sala de aula.

"A Comissão saúda os entes federados que já aplicam a composição da jornada de trabalho prevista na Lei nº 11.738/2008 ou percentual maior para atividades extraclasse, sempre na expectativa de que não haja nenhuma regressão por conta de uma regra de implantação oriunda deste Conselho Nacional de Educação." (p.29) Essa deve ser a nossa luta: com as atividades extraclasse chegando até 24 tempos, podemos cobrar até 16 tempos em sala de aula.

Por fim, o CONEPE vai se reunir no dia 12, e a emenda precisa dos votos dos Chefes de Departamento e dos nossos Diretores, para melhorar nossas condições de trabalho. Peço que, novamente, nos unamos e pressionemos nossos representantes para que sejam garantidas, de forma escrita, "preto no branco", o limite da nossa carga horária.

Um abraço a todos!
Isabel Vega.

Lei nº 11.738/2008
Parecer CNE-CEB nº 9_2012
Parecer nº 9_2012 - despacho do ministro
Proposta de acréscimo de parágrafo ao Artigo 25 do Regulamento das atividades docentes

Tomamos conhecimento de que a distribuição da merenda escolar está sendo suspensa em alguns campi do Colégio . Circulares são distribuídas aos pais/responsáveis do Fundamental I, sem que se apresente uma justificativa para tal.
Informações não oficiais apontam que, a exemplo do que aconteceu recentemente com os funcionários terceirizados responsáveis por serviços de manutenção, a equipe responsável pelo preparo da merenda, também terceirizada, está com seus salários em atraso.
A ADCPII está buscando informações sobre os motivos de tais medidas, bem como sobre o que está sendo feito no sentido de regularizar tal situação.

Últimos dias para para o envio das colaborações dos associados à revista "Educação em Pauta", editada pela ADCPII. O prazo se encerra no dia 17 de maio.
Os artigos devem ter, no máximo, oito laudas (1920 caracteres com espaço, cada lauda) e devem ser enviados para o e-mail secretaria@adcpii.com.br.

A fim de recompor a diretoria da ADCPII, em seguida ao afastamento, por motivos pessoais, da Profª Helena Godoy, e seguindo as disposições de nosso Estatuto, foi indicada a nome da Profª Ana de Oliveira, Representante dos Aposentados em nosso Conselho.
O nome da Professora já foi homologado e ela já está atuando na Diretoria.

As Universidades, aqui no Rio, estão se mobilizando para o debate sobre o documento elaborado pela Secretaria da Presidência da República. Esse é um tema que muito nos interessa.
O debate terá transmissão pela internet, no link http://www.youtube.com/watch?v=aMrEH3bbhOw&sns=em

A pauta do dia 8 de maio de 2015 do CONSUP é a apreciação e emissão de parecer conclusivo sobre a propriedade e regularidade dos registros do Relatório de Gestão Anual referente a 2014.
Entendemos que um relatório de gestão é mais do que uma exigência dos órgãos de controle. É uma prestação de contas para a sociedade através do qual se pode divulgar o trabalho desenvolvido, os resultados obtidos, as dificuldades encontradas e as metas a serem ainda alcançadas. Um relatório de gestão pode ser, enfim, um instrumento de replanejamento, visando a corrigir pontos considerados falhos e/ou redirecionar as ações da instituição tendo em vista seus princípios, suas finalidades e seus objetivos.
Entendemos também que a construção de uma gestão participativa no Colégio Pedro II, que incondicionalmente defendemos, precisa possibilitar o acolhimento e o debate de/entre concepções dos diferentes atores sociais que nele atuam. Nesse sentido, a análise do presente relatório de gestão pela comunidade escolar adquire relevância.
Orientados por essas concepções, lamentamos a ausência de uma metodologia de trabalho que facilite a participação da comunidade escolar, a exemplo do que é feito em outras instituições de ensino. Lamentamos, igualmente, o estabelecimento de um cronograma marcado pela exiguidade de tempo, o que inviabiliza a análise efetiva do relatório de gestão pelos membros do CONSUP, a quem cabe tal tarefa.

No dia 28 de abril tivemos conhecimento, por meio do site do colégio, da portaria, assinada pelo reitor, que pôs fim à jubilação no CPII.
A surpresa foi grande, não por sermos contrários ao conteúdo da medida, mas pela maneira como ela foi efetivada. Mais uma vez, uma importante decisão foi tomada sem a participação da Comunidade Escolar, na contramão daquilo que sempre defendemos e pelo qual lutamos: o direito de todos os segmentos do CPII de participar dos rumos da escola.
Ainda que criticando a forma como tal medida passou a vigorar, achamos bom que a jubilação não mais exista em nossa escola. Há muito que nos manifestamos contrários a esse procedimento, pois, além de ilegal, contradiz o princípio que defendemos: educação pública de qualidade para todos. Como lutar por essa almejada educação para todos convivendo com uma medida que coloca para fora da escola alguns de seus estudantes?
Temos conhecimento de posições diferentes da nossa, que lamentam o fim da jubilação por entender que isso afetará a qualidade da escola. Essas pessoas acreditam que o modo de comprometer os estudantes com o estudo é a ameaça da reprovação e, consequentemente, da jubilação.
Não defendemos essa ideia de ensino-aprendizagem. Para nós, outros devem ser os fatores que façam com que nossos alunos e alunas queiram estudar. Dentre outros, o principal deles é a criação de conhecimentos que possam participar de formação dos estudantes como cidadãos que estão no mundo, agindo e transformando-o, para que ele possa ser sempre um lugar melhor para TODOS.

A ADCPII tem recebido, por parte de seus associados e de docentes de outras instituições, pedidos de esclarecimentos quanto à concessão do RSC para os aposentados.
A Nota nº 103/2015/CGAA/CONJUR-MEC/CGU/AGU confirma que os aposentados e pensionistas que passaram à inatividade após a vigência da citada lei, ou seja, a partir de 1 de março de 2013, têm direito a requerer o RSC. Portanto, o aposentado ou aposentada que está nessa situação e ainda não requereu o RSC deve fazê-lo o quanto antes.
No que se refere à possibilidade de que os professores e professoras que se aposentaram antes desta data também recebam o RSC, entretanto, apesar das várias solicitações ao MEC e demais conselhos competentes, até o momento não obtivemos êxito. É preciso insistir. A luta continua!

A coleta de assinaturas em apoio ao Projeto de Iniciativa Popular de Reforma Política Democrática e Eleições Limpas acaba na próxima semana. O projeto - que pode ser lido no site http://www.reformapoliticademocratica.org.br foi elaborado por uma articulação da sociedade brasileira, composta atualmente por 101 entidades, movimentos e organizações sociais, visando a uma Reforma Política Democrática.
Para Projetos de Iniciativa Popular, como é o caso deste, a legislação brasileira não permite assinaturas digitais ou pela internet. Portanto, para apoiá-lo, é necessário imprimir o formulário disponível no site, assinar corretamente com todos os dados (inclusive o número do título de eleitor, zona e seção eleitorais) e enviar pelos Correios. Estamos coletando assinaturas na sede da ADCPII.

A CESTUR - Comissão de Turismo e Lazer da ADCPII - vai promover uma caminhada ecológico-cultural por Botafogo, Praia Vermelha e Urca. O evento, que marca a retomada das atividades da CESTUR em 2015, acontecerá no dia 24 de maio, domingo.
A caminhada será de nível médio, em área plana e pavimentada, com duração total de 4 horas incluindo várias paradas e roteiro que começa na Estação do Metrô de Botafogo, passa pela Casa da Ciência/UFRJ, Praia Vermelha e Caminho do bem-te-vi (conhecido como pista Cláudio Coutinho).
Inscrições na ADCP II até dia 23 de maio, pelo telefone 2580-0783.

Encerra-se no dia 17 de maio o prazo para o envio das colaborações dos associados à revista "Educação em Pauta", editada pela ADCPII. Os artigos devem ter, no máximo, oito laudas (1920 caracteres com espaço, cada lauda) e devem ser enviados para o e-mail secretaria@adcpii.com.br.
Nossos saberes, competências e práticas pedagógicas merecem ser compartilhados!

Estará disponível, a partir do dia 15 de maio, a versão eletrônica do livro "A Língua Obscena da Senhora Hilst", de Sonia Maria Coquillard Ayres Homena, professora aposentada do Campus Tijuca II. O autor do Prefácio é o Prof. Dr. Jorge Marques, professor do Campus Engenho Novo II.
O objetivo essencial do trabalho é mostrar que o obsceno, em Hilda Hilst, poeta, ficcionista e dramaturga, desloca-se do campo pejorativo e não remete apenas à fase dita "pornográfica", mas percorre toda a sua obra. Insere-se, nessa análise, a investigação de uma escritura em feminino que desarticula o discurso patriarcal, de uma linguagem transgressora que quebra os padrões pré-estabelecidos, confronta-se com a parte reprimida da vida e se move para "capturar o incapturável", na busca infinita e na incompletude de um gozo a mais, o da própria arte poética.
As pessoas interessadas poderão adquirir tanto o e-book como o livro físico no site da NEA (Novas Edições Acadêmicas), cujo endereço é www.nea-edicoes.com .

Aconteceu no dia 16 de abril, no Auditório do Campus Humaitá II, o primeiro debate do ciclo programado pela Associação para pensarmos o Brasil atual. Nosso convidado nesse primeiro encontro foi o jornalista Cid Benjamin, autor do livro "Gracias a la vida - memórias de um militante".
O Brasil sob a ditadura militar foi o foco maior da fala do jornalista, e o debate que se seguiu, com os servidores e estudantes que praticamente lotaram o Auditório, lançou mais luz sobre os problemas da conjuntura política dos dois últimos anos.
Foi um encontro muito enriquecedor, como esperamos sejam também os próximos s do ciclo. A foto abaixo registra um momento de confraternização pós-debate, com o palestrante e alguns participantes.

O Relatório de Gestão de 2014 do CPII, elaborado pela Reitoria, será avaliado na reunião do Conselho Superior, a ser realizada no dia 8 de maio, às 10h. O relatório contém dados importantes da escola em relação à gestão, nos aspectos patrimonial, orçamentário e político-pedagógico, com indicadores que muito nos dizem do trabalho que realizamos e muito pode nos dizer do que precisamos modificar.
Por iniciativa de alguns Conselheiros, foi marcada uma reunião, aberta a todos os interessados, no dia 5 de maio, às 18h, no Auditório do Campus São Cristóvão I, para discutir o Relatório e planejar encaminhamentos.

Divulgamos abaixo a Carta Aberta redigida por educadores do Programa de Pós-graduação em Educação da PUC-SP, indignados, como nós, com os ataques feitos a Paulo Freire por alguns grupos nas manifestações de rua ocorridas nos meses de março e abril deste ano.

O Programa de Pós-Graduação em Educação: Currículo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no qual Paulo Freire atuou como docente, pelo período de 17 anos, desde sua volta do exílio a que foi forçado, tem discutido, com indignação, os fatos que ocorreram nos meses de março e abril, no Brasil, que visavam a atacar e deturpar a obra desse educador, Patrono da Educação Brasileira.
Os educadores desse Programa repudiam as manifestações ideológicas que se insurgiram contra Freire e que evidenciam que sua presença incomoda. Suas ideias foram consideradas "perigosas", no Brasil, durante a ditadura militar, porque desafiavam o autoritarismo. Hoje elas continuam a incomodar e fustigar grupos que, equivocada e deliberadamente, buscam impor e legitimar propostas autoritárias e conservadoras.
Freire é reconhecido em muitos países do mundo por ser autor de uma pedagogia que tem compromisso com a humanização, e que se opõe a todo tipo de opressão, comprometendo-se com a construção de uma sociedade mais justa e mais democrática.
Por defender uma pedagogia que afirma a não neutralidade da educação, denuncia a cumplicidade do sistema educativo com a desigualdade socioeconômica e política e anuncia compromissos com a dialogicidade, a solidariedade e a justiça social, Paulo Freire será sempre questionado por aqueles que se opõem a essa opção político-educativa.
Para Freire, o ensino-aprendizado se faz com diálogo crítico entre educadores e educandos, mediados por objetos de conhecimento, com os objetivos de ampliar a consciência sobre as razões da opressão que limita o potencial de "ser mais" dos seres humanos e desencadear processos de mobilização que permitam a superação desses limites. Ao propor o diálogo, como conceito fundante e radical de sua pedagogia, ele rejeita qualquer possibilidade de doutrinação por meio da educação. Sua pedagogia demonstra o valor de educadores e educandos desenvolverem um pensamento autônomo que lhes permita uma leitura cada vez mais crítica da realidade.
Freire continua sendo, hoje, uma alternativa ao fatalismo e ao dogmatismo. Sua filosofia advoga a não passividade diante das injustiças e da opressão e assume que a realidade pode ser transformada.
Diante do exposto entendemos que é hora de organizar, novamente, a resistência, em busca da garantia de uma educação democrática, com qualidade social. Isso implica lutar pelo acesso e permanência de crianças, jovens e adultos em escolas dignas e bem equipadas; respeitar o saber e a cultura dos educandos, como ponto de partida da prática educativa; produzir conhecimentos com rigorosidade metódica, jamais separando o ensino dos conteúdos do desvelamento da realidade; garantir a formação permanente dos educadores e a estrutura da carreira docente e opor-se aos processos que causam desigualdades e opressão, trabalhando com práticas solidárias e humanizadoras.
Enfim, urge retomar a proposta de escola defendida por Freire, uma escola séria, competente, justa e curiosa, onde os educandos tenham condições de aprender e de criar, com alegria e sejam estimulados a se arriscar para crescer. Uma escola na qual se pratique uma pedagogia da pergunta, garantindo a todos o direito de voz e a participação das famílias na educação de seus filhos.
Professores do Programa de Pós-Graduação em Educação: Currículo da PUC-SP

Fonte: https://www.change.org/p/carta-aberta-educadores-se-op%C3%B5em-aos-ataques-contra-paulo-freire

Encerra-se no dia 17 de maio o prazo para o envio das colaborações dos associados à revista "Educação em Pauta", editada pela ADCPII. Os artigos devem ter, no máximo, oito laudas (1920 caracteres com espaço, cada lauda) e devem ser enviados para o e-mail secretaria@adcpii.com.br.
Nossos saberes, competências e práticas pedagógicas merecem ser compartilhados!

Em mais um dia 1º de maio, parabenizamos todos os trabalhadores e reafirmamos a necessária disposição para a luta pela garantia de direitos e contra políticas que culpabilizam os trabalhadores por possíveis crises.
Convidamos a todos a participarem do Ato Unificado amanhã, às 15 horas, nos Arcos da Lapa.