|
A Assembleia Ordinária de Prestação
de Contas da ADCPII ocorreu no dia 31 de agosto de 2011,
data limite para sua realização, e nela
foram apresentadas e discutidas as seguintes questões:
1. Movimento Nacional de Greve: Em 29 de agosto, os
servidores do Colégio Pedro II, reunidos em Assembleia,
decidiriam pela manutenção da greve. Houve
análises e debates sobre o Acordo assinado com
o governo pelo ANDES-SN e o PROIFES(Clique
aqui para conhecer o Acordo na íntegra).
Várias entidades e categorias diversas também
estão em greve e programaram atividades no sentido
de dar força e visibilidade ao movimento. Dentre
elas destacamos:
· "Cultura e Educação federal,
em greve, vão à praça": 3ª
feira, dia 06 de setembro, na Cinelândia a partir
de 10h. Os servidores do CPII estarão presentes
a partir das 13h, em função de sua Assembleia.
· O Grito dos Excluídos "Pela Vida
grita a TERRA... Por direitos todos nós!":
4ª feira, dia 07 de setembro, com concentração
na esquina da Rua Uruguaiana com Av. Presidente Vargas,
a partir de 9h.
Clique
aqui para ler mais notícias sobre a greve dos
servidores
Ainda em relação ao movimento de greve
no CPII, foi lida a NOTA da Associação
em que afirmávamos nosso apoio ao movimento nacional.
A Assembleia Ordinária reafirmou seu apoio ao
movimento nacional de greve referendando a NOTA assinada
pela Diretoria e Conselho de Representantes da ADCPII,
distribuída na Assembleia dos Servidores, em
10 de agosto de 2011, data da deflagração
da greve.
Clique
aqui para ler a NOTA da Associação
2. Dentre as reivindicações encaminhadas
na Pauta do movimento nacional, há três
Projetos de Lei especialmente preocupantes: o PLP 248/1998,
que trata da avaliação de desempenho do
servidor e de sua possível demissão depois
de duas avaliações negativas; o PL 1992/2007,
que trata da Previdência Complementar dos Servidores
públicos; e o PLP 549/2009, que estabelece um
limite para o crescimento da despesa com pessoal e encargos
sociais da União. Estamos acompanhando a tramitação
desses projetos na Câmara Federal;
3. Outro Projeto de Lei, e este relativo ao Colégio
Pedro II, volta a nos preocupar: o PL 2134/2011, que
dispõe sobre a criação de cargos,
cargos de direção e funções
gratificadas para as Escolas Técnicas e Universidades
Federais, além de também estabelecer que
o Colégio Pedro II passará a ser regido,
no tocante à sua estrutura organizacional, pela
Lei 11.892/2008, das Instituições Federais
de Ensino. Isto significa que o Projeto elaborado pela
Direção Geral do CPII, distribuído
para a comunidade escolar em abril de 2010, e as emendas
a ele encaminhadas pela ADCPII foram substituídos,
pelo PL 2134/2011. Diante disso, achamos necessário
retomar os estudos que iniciáramos, também
em abril de 2010, e que resultaram nas emendas divulgadas
para toda a comunidade escolar e entregues em Brasília.
Nossa primeira reunião com este objetivo foi
realizada no dia 31 de agosto de 2011, às 14h.
Aprovada a continuidade desses estudos pela Assembleia
Ordinária, tivemos novo encontro na 2ª feira,
dia 05 de setembro, às 9. Nova reunião
será realizada na próxima sexta-feira
dia 09 às 9h. Estas reuniões são
realizadas na sede da ADCPII, abertas a todos que delas
queiram participar.
Clique
aqui para acessar as emendas propostas anteriormente
4. As contas dos períodos de agosto a dezembro
de 2010 e de janeiro a julho de 2011 foram apresentadas
e aprovadas pela Assembleia. A Tesoureira lembrou que
os gastos, excluídos aqueles com salários,
obrigações tributárias, contas
de luz, entre outras, foram feitos com o intuito de
atender aos interesses e necessidades de nossos Associados,
como foi o caso da compra de mais um computador e de
uma impressora a laser. Entendemos que isto facilitará
o trabalho dos professores que poderão, assim,
usufruir com mais conforto da infraestrutura que lhes
é oferecida pela Associação;
5. Em relação às eleições
para a Direção Geral, em princípio
previstas para 2012, visto que em agosto daquele ano
termina o mandato da atual Diretora Geral, entendemos
que o mais importante neste momento, é a discussão,
pela comunidade escolar, de um programa que contribua
para a construção da escola que queremos.
Assim, decidimos pela instalação de um
espaço de discussão que denominamos Fórum
Permanente: Construindo um CPII Democrático.
Vamos, em breve, organizar a realização
desse fórum. Lembramos ainda que as eleições
no CPII são uma conquista da comunidade escolar
da qual não podemos abrir mão!;
6. Quanto às eleições para a Diretoria
e Conselho de Representantes da ADCPII, foram aprovados
a Comissão Eleitoral e o seguinte calendário:
Inscrição de chapas: de 24 de outubro
a 07 de novembro; Campanha: de 08 de novembro a 22 de
novembro; Período de votação: dias
23 e 24 de novembro; Apuração: 24 de novembro;
Divulgação: a partir de 25 de novembro;
Posse da nova Diretoria e do Conselho de Representantes:
fevereiro de 2012;
7. Por fim, em relação aos Ofícios
(inúmeros deles) não respondidos pela
DG (projeto relativo ao ensino superior, afastamento
para estudos, planejamento, dentre muitos outros), a
Assembleia Ordinária deliberou que devem ser
tomadas as seguintes providências: a) fazer um
levantamento dos ofícios enviados e para os quais
ainda não obtivemos retorno; b) solicitar reunião
com a DG, buscando esclarecer os pontos que ainda não
foram respondidos. C) Consultar a assessoria jurídica
da Associação quanto a possíveis
encaminhamentos.
Sem mais a discutir, a Assembleia foi encerrada lembrando
que, como sempre, a ADCPII continua na luta por uma
educação pública de qualidade e
por um CPII democrático.
| 
1
