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Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2008
 
REUNIÃO DA DIRETORIA DA ADCPII COM A NOVA DIREÇÃO DO COLÉGIO PEDRO II

No dia 24 de outubro de 2008, a convite da atual Diretora-Geral do Colégio Pedro II, Profª Vera Maria Rodrigues, a diretoria da ADCP II participou de um encontro no qual também estavam presentes a Secretária de Ensino, Profª Ana Cristina Cardoso da Fonseca e o Chefe de Gabinete, Prof. Sidney Drago.
Encaminhamos, através do Ofício nº 045/08 transcrito a segui (veja aqui)propostas que entendemos são capazes de levar a cabo a tarefa que temos no sentido da construção de uma escola de qualidade para a qual, dentre outras ações, é fundamental a consolidação de um processo de gestão democrática.
Nesse encontro, a atual direção do Colégio reafirmou a intenção de recompor a Congregação, instalar uma Congregação Estatuinte com vistas à elaboração do novo Regimento Interno do Colégio Pedro II e adiar o processo de consulta à comunidade para escolha de Diretores e Coordenadores Setoriais das Unidades Escolares, cujos mandatos expiram em fevereiro de 2009, atrelando esse processo à aprovação de um novo Regimento Interno.
Defendemos, com os argumentos apresentados no ofício protocolado durante o encontro, que a Congregação Estatuinte, mesmo que nela sejam incluídos os segmentos que regimentalmente não fazem parte da Congregação (servidores técnico-administrativos, alunos e pais/responsáveis), não garantirá a tradução dos anseios da comunidade escolar.
Defendemos ainda que a não realização da consulta à comunidade para a escolha de Diretores e Coordenadores Setoriais representaria um retrocesso da prática democrática, tornada legítima através das lutas empreendidas pelas entidades.
Nossa conversa com a atual direção ainda não se esgotou. No dia 8 de outubro temos novo encontro em que pretendemos continuar a expor as propostas que entendemos importantes garantir.


I SEMINÁRIO DE ESTUDOS DE LITERATURA E LEITURA DO COLÉGIO PEDRO II

No dia 10 de outubro de 2008 será realizado o I SEMINÁRIO DE ESTUDOS DE LITERATURA E LEITURA DO COLÉGIO PEDRO II, organizado pelo Departamento de Língua Portuguesa e Literaturas.
Tendo como temática Cem anos sem Machado de Assis? Desafios da formação do leitor machadiano e perspectivas da crítica, o Seminário acontecerá na Unidade Centro do Colégio Pedro II, às 18 horas. A ADCP II está disponibilizando 20 convites para esse evento que deverão ser preenchidos através de inscrição prévia.
Assim, caso você queira participar, envie-nos um e-mail com os seguintes dados: nome completo, Unidade Escolar de lotação, endereço, telefone, e-mail e disciplina que leciona.
O credenciamento será feito entre 8h e 8h30min do dia 10, na UE Centro, e caso você tenha dificuldades em chegar no horário, é necessário informar tal impedimento para que seja reservado seu material do evento.
A Coordenação do Seminário informa que os professores que participarem desse encontro estarão dispensados de suas aulas.
Essa é uma atividade que não podemos perder.


COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR

A ADCPII convida a todos os associados a participarem de uma deliciosa FEIJOADA, em comemoração ao Dia do Mestre. O evento acontecerá no Bar Ernesto, Lapa, no dia 18 de outubro, das 13h às 18h.
Os interessados deverão reservar o seu convite na sede da ADCPII, por telefone, e-mail ou pessoalmente, até o dia 14 de outubro. Cada associado poderá levar um acompanhante para compartilhar da feijoada. Bebidas e sobremesas não estão incluídas no convite.


ESCLARECIMENTOS SOBRE O ÚLTIMO CONTRACHEQUE

Fomos contatados por inúmeros associados para esclarecermos dúvidas relativas ao último contracheque (setembro com pagamento em outubro), a que alguns professores tiveram acesso via SIAPENET. Procuramos a CRH no dia 29 de setembro, para esclarecimentos, e, segundo as informações dadas por esse setor, estão indicados no contracheque 01 RT, 01 GEDBT e 02 vencimentos básicos:
· o primeiro vencimento é referente ao valor estabelecido nas tabelas de estruturação da carreira docente;
· o segundo vencimento (001) é referente aos atrasados.

Para saber se o valor desse segundo vencimento básico (acompanhado do código 001) está correto, você deve subtrair o valor bruto do mês de agosto(*) do valor bruto do mês de setembro(**); a seguir, multiplicar o resultado dessa subtração por 2; por fim, verificar se o resultado dessa última operação corresponde ao valor total do segundo vencimento indicado em seu contracheque.

A CRH também informou que, em função do volume de trabalho e do pouco tempo para realizá-lo, ocorreram erros no lançamento de alguns valores - tanto para mais, quanto para menos. Essas diferenças serão corrigidas no pagamento do mês de outubro.

(*) Corresponde ao Vencimento Básico, GAE, GEAD, V.P.I, Anuênio e decisões judiciais transitadas em julgado.
(**) Corresponde ao Vencimento Básico, GEDBT, RT, Anuênio e decisões judiciais transitadas em julgado.


LEI 11.784/2008 E CARREIRA DOCENTE

No dia 23 de setembro, foi sancionada, pelo presidente da República em exercício, José de Alencar, a Lei 11.784/2008 (antiga MP 431/08) que reestrutura carreiras e remunerações de cerca de 780 mil servidores públicos civis, dentre eles os docentes das IFEs. Em relação à carreira docente, bem como a outras carreiras citadas nessa lei, ela modifica a antiga denominação, a composição do salário, o valor das gratificações por titulação, o tempo necessário para progressão funcional, por exemplo.
Um dos aspectos negativos dessa reestruturação é que o estabelecimento dos valores relativos a regimes de trabalho, às gratificações por titulação, ao vencimento básico, para citar apenas alguns, são inteiramente aleatórios. Isso significa dizer que o regime de 40 horas não mais corresponde ao dobro do regime de 20, que ao regime de DE não mais são acrescidos 55% em relação ao regime de 40; que não foi informado como se chegou a esses e aos diferentes valores das RTs. Além disso, a progressão funcional, a partir de Classe DIV (antiga Classe Especial), está vedada ao docente que não tem Mestrado e/ou Doutorado. Por isso, a garantia de afastamento para estudo é uma das propostas apresentadas à Direção Geral e meta da ADCPII. Por fim, também os aumentos, na maioria das vezes irrisórios, só estão garantidos - conforme também indicam as novas tabelas -, até 2010. Certamente, algumas ações se farão necessárias no sentido de reverter esse quadro.
Essa nova Lei sofreu dois vetos presidenciais: um ao art. 14 que assegurava o step constante na Carreira dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino; e outro ao art. 175 que alterava os efeitos financeiros das gratificações do servidor, gerados pelos resultados da primeira avaliação de desempenho. Acesse e conheça, na íntegra, a Lei 11.784/2008 e a mensagem de veto.
A FASUBRA, Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino, reagiu ao veto e já tomou uma série de iniciativas no sentido de tentar revertê-lo. Veja a carta encaminhada pela FASUBRA ao Presidente da República sobre essa questão.


ATAQUE AO ANDES-SN

O ANDES-SN sempre foi, ao longo dos seus quase trinta anos de história, reconhecido na sociedade como o sindicato nacional que representa os docentes das instituições de Ensino Superior no Brasil.
Sempre presente na luta em defesa da valorização do trabalho docente e da Universidade pública, gratuita, autônoma, laica, democrática e de qualidade social, vem sofrendo duros golpes por parte dos que desejam um sindicato submisso e inoperante.
No dia 6 de setembro, em uma Assembléia encenada no interior da sede da CUT, em São Paulo, foi forjada a criação de uma nova entidade sindical para representar os professores do Ensino Superior público federal (Universidades Federais), em claro ataque ao sindicalismo independente e combativo do ANDES.
Leia (aqui) texto do professor Roberto Leher, ex-dirigente do ANDES-SN, e saiba mais sobre o que aconteceu.


DOCENTES DA UERJ DECIDEM MANTER GREVE

Na quarta-feira, 24 de setembro 2008, em assembléia bastante longa e realizada em um auditório completamente lotado, os docentes da UERJ decidiram manter a greve. O fórum deliberou também pela convocação imediata das reuniões do Conselho Universitário e do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Os docentes mantêm a luta pela implantação do Plano de Carreira Docente construído nos fóruns deliberativos da Universidade e aprovado pelo Conselho Universitário.
E a ocupação da Reitoria pelos estudantes continua. Eles decidiram ocupá-la para denunciar as condições precárias em que se encontra a UERJ. Uma caminhada por seus andares revela fiações expostas, buracos no chão, água suja nos bebedouros, ausência de equipamentos de segurança. Na pauta de reivindicações estão elencados ainda: a construção de bandejões; ônibus intercampi; concurso para professores e técnicos administrativos; e carga horária presencial nos cursos de graduação. Tudo indica que uma das reivindicações já está sendo atendida: foi anunciado na terça-feira, dia 23 de setembro, que o Governo do Estado e a Reitoria cederam às pressões e darão início à licitação do bandejão para o campus Maracanã.


PLANTÕES JURÍDICOS
Dúvidas trabalhistas? Informações sobre Carreira Docente, Regime de Trabalho, direitos da categoria?

Venha conversar pessoalmente com nossa assessoria jurídica.
DR. HERALDO (Outubro e Novembro)
09/10 (quinta-feira) e 22/10 (quarta-feira)
05/11 (quarta-feira) e 20/11 (quinta-feira)
DRA. VANIA MARIA (em Outubro)
01/10 (quarta-feira) e 09/10 (quinta-feira)
22/10 (quarta-feira) e 30/10 (quinta-feira)
Em tempo: A Dra Vânia Maria está auxiliando a ADCPII no que diz respeito aos processos dos nossos associados.
Local: Sede da ADCPII, em São Cristóvão. Horário: sempre de 11:30h às 13:30h.


PASSEIO AO PARQUE NACIONAL DE IBITIPOCA

Nos dias 12, 13 e 14 de setembro, a ADCPII promoveu um passeio ao Arraial de Conceição de Ibitipoca em MG, onde está situado o Parque Nacional de Ibitipoca. Além do lindo visual, a alegria e o entrosamento entre os associados e seus familiares contribuíram para fazer desse passeio mais um acontecimento inesquecível.
Aguardem porque novos passeios virão. Veja as fotos.


 
ADCP II
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