Aproxima-se o início do ano letivo de 2014. Desejamos a todos e todas que ele seja repleto de realizações pessoais e que renove em nós a esperança de contribuirmos para a construção da escola que povoa nossos sonhos.

Começamos solicitando empenho para consolidar nossos espaços políticos de representação, apresentando o cronograma das atividades eleitorais que indicará a nova Diretoria da ADCPII e seu Conselho de Representantes e desejando a participação efetiva de seus associados.

Terminamos esta edição do Boletim Eletrônico, apresentando uma proposta para o que, desde o final de 2013, vem se configurando como demanda do corpo docente do Colégio Pedro II - o processo de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). Essa proposta é um pontapé inicial e esperamos que sua divulgação possa contribuir para o debate que se faz necessário.

Desde a divulgação das propostas para a implementação do processo de Reconhecimento de Saberes e Competências, a Associação de Docentes do Colégio Pedro II - ADCPII - tem se empenhado, por meio de seu GT, em questionar as bases em que se assenta essa estratégia política dos órgãos centrais do Estado. Entendendo tratar-se de uma tentativa desses órgãos de corrigir a valorização excessiva atribuída no plano de carreira docente à formação acadêmica e as dificuldades em garantir, nas universidades, a ampliação do acesso a esses níveis de formação - especialização, mestrado e doutorado -, temos, no GT, pontuado algumas criticas ao processo do RSC. Dentre elas, vale destacar, primeiro, a insistência na ênfase em aspectos meritocráticos na composição dos salários de professores e professoras que atuam na rede federal de ensino. Em outras palavras, temos criticado a permanência da composição diferenciada de salários e o aviltamento do que se designa por vencimentos básicos. Questões como, por exemplo, a determinação de data base para o reajuste dos valores do piso salarial continuam sem ser atendidas nessas políticas.

Como segunda crítica, o GT sinaliza a ênfase na definição de um perfil a partir de uma identidade única que não considera as especificidades dos saberes e competências dos diferentes espaçostempos das escolas brasileiras. Assim, os critérios estabelecidos para a pontuação em cada nível do RSC pressupõem uma identidade que se quer hegemônica, cuja origem não são as escolas de educação básica, mas aquela que atende à formação técnica e tecnológica.

Por fim, tece críticas à injustiça para com os aposentados, que não foram incluídos de participar do RSC. Para os membros do GT, o processo de RSC não possibilita a correção das distorções impostas pelo enquadramento dos professores docentes aposentados na carreira, em 2008, e não condiz com as análises realizadas pelos advogados da entidade.

Mesmo considerando essas críticas, a ADCPII vem acompanhando a implementação dessa política, buscando alternativas no intuito de atender às demandas que chegam de nossos associados. Considerando que o Colégio Pedro II - CPII - é uma escola tradicionalmente de educação básica, cuja ênfase recai sobre as atividades de aprendizagem e ensino e considerando a ausência de uma política sistematizada de capacitação docente no âmbito do CPII, o GT-RSC, a partir da documentação produzida pela Comissão Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competências, entende e propõe que os critérios estabelecidos precisam ser compatíveis com as atividades que realizam os docentes desta Instituição, bem como precisam suprir a ausência das políticas internas aqui apontadas. Só assim será possível que uma parcela maior de professores possa, de fato, atender aos critérios, alcançando o percentual necessário ao nível do RSC pretendido.

Norteado por esses princípios, o GT-RSC/ADCPII apresenta uma proposta que visa a suscitar o debate entre os docentes do CPII. Dividimos essa proposta em quatro partes. Na primeira parte, apresentamos seus princípios norteadores; em seguida, explicitamos nosso entendimento dos dispositivos legais que devem orientar o processo em cada uma das IFEs; na terceira parte, sistematizamos os critérios de avaliação com as respectivas pontuações para cada um dos níveis da RSC e, por fim, levantamos questões que suscitem o debate, nosso objetivo maior [leia aqui]