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Rio de Janeiro, 14 de julho de 2012
 
A ADCPII convida para o debate, “Aquilo que nos une”, do qual participará nesta segunda-feira, dia 16 de julho de 2012, no Colégio de Aplicação da UFRJ

Com intuito de ampliar o diálogo e fortalecer a luta pela educação pública de qualidade, a ADCPII participará do debate "Aquilo que nos une" na segunda-feira, dia 16/07, às 9h, no Colégio de Aplicação da UFRJ, Rua JJ Seabra s/n. Lagoa, para o qual estão todos convidados a participar.

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DEBATE SOBRE CARREIRA DOCENTE NO CPII: EM PAUTA, PROPOSTAS NEGOCIADAS COM O GOVERNO FEDERAL

A ADCPII organizou, em 12 de julho de 2012, um debate bastante produtivo sobre a reestruturação da carreira docente. Professores do Colégio Pedro II e de diferentes instituições tiveram oportunidade de conhecer as propostas que, no dia 13 de julho, foram apresentadas na rodada de negociações com o governo federal, pelo ANDES-SN, PROIFES e SINASEFE.

A presença da ASFOC (Associação de Servidores da FIOCRUZ) trouxe para o debate a história de luta dos servidores dessa instituição, hoje vinculada ao Ministério da Saúde, mas que já esteve subordinada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. As lutas históricas dessa entidade resultaram no estabelecimento de uma carreira diferenciada na qual os princípios de igualdade salarial - entre os diferentes cargos de mesmo nível de formação - e de contrariedade em relação às gratificações produtivistas foram norteadores do estabelecimento desse plano de carreira e das negociações com o governo.

A ideia de uma carreira única para os docentes, tanto do Ensino Superior como do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), com 13 níveis e isonomia salarial, sem gratificações produtivistas e meritocráticas, foi defendida pelo ANDES-SN. Com proposta diferenciada, o PROIFES defendeu a permanência de duas carreiras distintas com isonomia remuneratória, equiparação de piso e teto salariais à carreira de Ciência e Tecnologia e o estabelecimento de percentuais fixos e não de valores absolutos para a RT (Retribuição por Titulação), como são os atuais.

Tanto o ANDES-SN quanto o PROIFES defenderam que esse é o momento de repensar a expansão da rede de ensino sem que o Estado garanta as necessárias condições - materiais e humanas - para que ela se efetive em patamares satisfatórios. Reafirmaram, então, a necessidade urgente da reestruturação da carreira e a retomada de direitos que foram progressivamente retirados e/ou desconsiderados.

Ao final da apresentação, abriu-se espaço para que professores do Colégio Pedro II e de outras entidades presentes pudessem conhecer mais profundamente os problemas que vivenciam bem como aprofundar o entendimento das propostas apresentadas. Na avaliação, o debate foi considerado positivo por todos - plateia e palestrantes - pela oportunidade de melhor compreensão das propostas defendidas por cada uma das entidades presentes.

Lamentamos, entretanto, a ausência de representantes do SINASEFE no debate. Nossa intenção, a exemplo do que se planejou para o dia 28 de junho de 2012, na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (fonte: http://apub.org.br/?p=6407) era reunir representantes das três entidades para analisar e fortalecer nossos argumentos na defesa da solidificação do Movimento Unificado de Greve. Nosso objetivo era, enfim, tomar ciência das propostas que estariam sendo apresentadas por essas entidades na mesa de negociação agendada com o governo federal para o dia seguinte ao da realização do debate.

Entendemos que a luta política envolve articulações que expressam diferenças de concepções e de projetos. Essas diferenças, legitimamente postas em disputa, não são apagadas. Contudo, o que torna possível a consecução de um dado projeto é primeiro a definição de quem é o adversário e, segundo, a possibilidade de fazer equivaler essas diferenças contra ele. Nosso adversário são as forças que atuam a favor da desvalorização dos trabalhadores da educação e que se preocupam com uma expansão do acesso sem garantir efetivamente a qualidade de ensino, nas escolas e universidades, desejada por professores, técnico-administrativos, estudantes e a sociedade em geral.

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