Rio de Janeiro, 11 de junho de 2014 |
CONSUP, REITORIA E GESTÃO DEMOCRÁTICA | |
Nossa luta pela democracia no CPII não se encerrou com a criação do CONSUP! É verdade que esse fato representou uma vitória importante nessa luta, mas os recentes acontecimentos demonstram que a implementação de um órgão decisório colegiado no CPII constituiu, na verdade, a primeira etapa de um longo processo. A atitude do reitor de não executar a decisão tomada pelo CONSUP de suspender o calendário escolar é apenas um exemplo de uma nefasta tradição imperial existente em nosso Colégio. O que pudemos constatar com a atitude do reitor Oscar Halac é que prevaleceu o pensamento autoritário que tenta mostrar que alguém que supostamente "pode mais" impõe sua vontade a toda uma comunidade, que disse em alto e bom som que não é isso - a manutenção do calendário - o que quer, simplesmente porque não é o melhor para alunos, responsáveis, professores e técnicos desta instituição. Por isso a nossa luta continua. Só a nossa mobilização vai fazer com que ampliemos sempre mais a força da comunidade escolar, do coletivo, representada no Conselho Superior; só a nossa mobilização vai garantir o cumprimento daquilo que mostra o organograma do colégio: o CONSELHO SUPERIOR acima da reitoria. Continuemos na luta, colegas, pois só ela nos possibilita a conquista de uma gestão efetivamente democrática, onde prevaleça a força da comunidade escolar e não a de um gestor, pressionado por um grupo que pensa e age movido pelos seus próprios interesses e vontades. A ADCPII continua presente na luta e, nesse momento, cobra do reitor seu compromisso de campanha: a gestão democrática, que deve respeitar as decisões dos órgãos colegiados, nesse caso, o CONSUP, estatutariamente o órgão máximo do Colégio Pedro II. |
|
ESTÁGIO PROBATÓRIO EM FOCO | |
Diante das constantes modificações por que têm passado as leis que regulamentam a atuação e a avaliação profissional dos servidores federais, do ingresso recente de professores concursados no Colégio e de dúvidas dos associados, dentre as quais se inclui a questão dos movimentos grevistas, entendemos ser fundamental que tenhamos informações seguras e confiáveis sobre os direitos dos docentes nas mais diversas áreas. Assim, a ADCPII apresenta a seguir um minucioso estudo sobre a normatização que rege a avaliação dos servidores em estágio probatório no CPII, elaborado por nossa consultora jurídica, Dra. Vania Alvarim. Reafirmamos, com esse estudo, o direito de todos participarem dos movimentos de greve e compartilhamos informações relevantes, tais como quem faz a avaliação dos servidores e em quais períodos, os critérios a serem utilizados nesse processo e que licenças podem ser tiradas. Leia aqui o texto. |
|
RSC : CONTRIBUIÇÃO DA ADCPII E BANCO DE AVALIADORES | |
Conforme informamos,
a ADCPII entregou à CPPD, em 29/05/2014, o resultado dos seus sete
meses de trabalho sobre a RSC. Nosso GT objetivou adequar as normativas
da lei ao Pedro II, bem como ampliar as oportunidades de ganho desse benefício
ao maior número possível de professores, inclusive aos aposentados.
A versão final de nosso trabalho pode ser encontrada no site http://www.adcpii.com.br/docs/boletins/gtrsc130514.pdf.
Registramos aqui o recebimento de um agradecimento da CPPD por nossa contribuição
ao estudo elaborado por essa Comissão. Veja
aqui esse documento. |
|
DEBATE: "CARREIRA DOCENTE E RSC EM PAUTA" |
|
Renovamos o convite
à comunidade escolar para participar de debate "Carreira
Docente e RSC em Pauta", que realizaremos na próxima segunda
feira, às 14 horas, no auditório do campus São Cristóvão
I. |
|
APROVAÇÃO DO PNE: CONQUISTAS E REVEZES | |
Foi aprovado pelo Congresso Nacional, na última terça-feira, dia 03/06, o novo PNE - Plano Nacional de Educação - para vigorar de 2011 a 2020, orientando as políticas de educação nas redes municipais, estaduais e federal em todo o país, inclusive a elaboração dos seus próprios planos. O texto agora segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Podemos dizer que foi um longo processo (quatro anos de tramitação) em que o movimento social organizado na luta pela educação pública de qualidade para todos teve vitórias, mas também derrotas. A primeira vitória foi o próprio processo que envolveu a sociedade civil em debates fundamentais, como a necessidade de destinação de 10% do PIB para a garantia da oferta de educação pública de qualidade, como direito, para todos É possível dizer que este é um Plano de Educação fruto de uma proposta da sociedade. No entanto, embora tenhamos conseguido garantir os 10% do PIB, sua aplicação é escalonada e alcançará esse valor somente no final do decênio. Além disso, foi rejeitado o destaque que pretendia fazer com que esse montante pudesse ser destinado apenas à educação pública. Com isso, creches conveniadas e programas que também envolvem instituições privadas, como ProUni, Fies, Ciência sem Fronteiras e Pronatec, poderão ser contemplados. Outra vitória importante foi o resultado da votação de um outro destaque que garantiu que os recursos da União sejam melhor distribuídos, pois eles vão auxiliar estados e municípios a investir os valores necessários para a garantia do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) e o CAQ (Custo Aluno-Qualidade). Essa complementação precisará ser definida através de Lei Complementar no prazo máximo de dois anos. Nosso engajamento nessa luta deve continuar, porque só ela pode nos fazer avançar nas conquistas que vão garantir a educação pública de qualidade para todos. |
|
GT REGIMENTO | |
O GT Estatuto e Regimento
reuniu-se nesta terça-feira, dia 10/06, e continua avançando
nos estudos sobre o Estatuto, antes de analisar o Regimento. O ponto central
discutido na reunião foi o papel e as atribuições
da Reitoria. |
|
PLANTÃO JURÍDICO | |
Em virtude da Copa e seus desdobramentos na vida da cidade, os plantões jurídicos de nossos advogados tiveram de ser revisados. Confira as novas datas:
|
|
ADCPII SELECIONA FUNCIONÁRIO | |
Estamos abrindo um processo de seleção de um funcionário para ocupar o cargo de auxiliar administrativo. Solicitamos aos associados que divulguem essa informação a possíveis interessados. Seguem os dados do processo:
|
|
ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADCPII | |
No período de 16 a 4 de julho, o funcionamento da ADCPII será das 9 às 17 horas, mas ficará fechada para almoço de 13 a 14 horas. |
|
|
ADCP II Associação de Docentes do Colégio Pedro II |
Campo de São
Cristóvão, 117 - Unidade São Cristóvão setor 2, 2º andar Rio de Janeiro - RJ - CEP 20921-440 |
Telefones: (21) 2580-0783 / 3860-1194 |
secretaria@adcpii.com.br |
Para cancelar o
recebimento do Boletim ADCP II |