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Rio de Janeiro, 11 de junho de 2014
 
CONSUP, REITORIA E GESTÃO DEMOCRÁTICA

Nossa luta pela democracia no CPII não se encerrou com a criação do CONSUP!

É verdade que esse fato representou uma vitória importante nessa luta, mas os recentes acontecimentos demonstram que a implementação de um órgão decisório colegiado no CPII constituiu, na verdade, a primeira etapa de um longo processo. A atitude do reitor de não executar a decisão tomada pelo CONSUP de suspender o calendário escolar é apenas um exemplo de uma nefasta tradição imperial existente em nosso Colégio. O que pudemos constatar com a atitude do reitor Oscar Halac é que prevaleceu o pensamento autoritário que tenta mostrar que alguém que supostamente "pode mais" impõe sua vontade a toda uma comunidade, que disse em alto e bom som que não é isso - a manutenção do calendário - o que quer, simplesmente porque não é o melhor para alunos, responsáveis, professores e técnicos desta instituição.

Por isso a nossa luta continua. Só a nossa mobilização vai fazer com que ampliemos sempre mais a força da comunidade escolar, do coletivo, representada no Conselho Superior; só a nossa mobilização vai garantir o cumprimento daquilo que mostra o organograma do colégio: o CONSELHO SUPERIOR acima da reitoria. Continuemos na luta, colegas, pois só ela nos possibilita a conquista de uma gestão efetivamente democrática, onde prevaleça a força da comunidade escolar e não a de um gestor, pressionado por um grupo que pensa e age movido pelos seus próprios interesses e vontades.

A ADCPII continua presente na luta e, nesse momento, cobra do reitor seu compromisso de campanha: a gestão democrática, que deve respeitar as decisões dos órgãos colegiados, nesse caso, o CONSUP, estatutariamente o órgão máximo do Colégio Pedro II.

 
ESTÁGIO PROBATÓRIO EM FOCO

Diante das constantes modificações por que têm passado as leis que regulamentam a atuação e a avaliação profissional dos servidores federais, do ingresso recente de professores concursados no Colégio e de dúvidas dos associados, dentre as quais se inclui a questão dos movimentos grevistas, entendemos ser fundamental que tenhamos informações seguras e confiáveis sobre os direitos dos docentes nas mais diversas áreas.

Assim, a ADCPII apresenta a seguir um minucioso estudo sobre a normatização que rege a avaliação dos servidores em estágio probatório no CPII, elaborado por nossa consultora jurídica, Dra. Vania Alvarim. Reafirmamos, com esse estudo, o direito de todos participarem dos movimentos de greve e compartilhamos informações relevantes, tais como quem faz a avaliação dos servidores e em quais períodos, os critérios a serem utilizados nesse processo e que licenças podem ser tiradas. Leia aqui o texto.

 
RSC : CONTRIBUIÇÃO DA ADCPII E BANCO DE AVALIADORES

Conforme informamos, a ADCPII entregou à CPPD, em 29/05/2014, o resultado dos seus sete meses de trabalho sobre a RSC. Nosso GT objetivou adequar as normativas da lei ao Pedro II, bem como ampliar as oportunidades de ganho desse benefício ao maior número possível de professores, inclusive aos aposentados. A versão final de nosso trabalho pode ser encontrada no site http://www.adcpii.com.br/docs/boletins/gtrsc130514.pdf. Registramos aqui o recebimento de um agradecimento da CPPD por nossa contribuição ao estudo elaborado por essa Comissão. Veja aqui esse documento.
[SERGIO, LINKAR O PDF AGRADECIMENTO CPPD]
Agora surge a questão do Banco de Avaliadores, pois o Conselho Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC), vinculado à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, publicou edital para a "seleção de avaliadores para compor o Banco Nacional de Avaliadores para o processo de Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico". Segundo o edital, servidores da ativa e aposentados poderão se inscrever. Consulte o edital aqui.

 
DEBATE:
"CARREIRA DOCENTE E RSC EM PAUTA"

Renovamos o convite à comunidade escolar para participar de debate "Carreira Docente e RSC em Pauta", que realizaremos na próxima segunda feira, às 14 horas, no auditório do campus São Cristóvão I.
Serão discutidas questões como regime de trabalho, classes e níveis, progressão funcional, carga horária e as alterações que deveriam ser feitas para melhorar nossa carreira.
A boa estruturação da carreira é fundamental para o exercício de qualquer profissão. Venha ao debate, apresente suas dúvidas e traga suas contribuições!

 
APROVAÇÃO DO PNE: CONQUISTAS E REVEZES

Foi aprovado pelo Congresso Nacional, na última terça-feira, dia 03/06, o novo PNE - Plano Nacional de Educação - para vigorar de 2011 a 2020, orientando as políticas de educação nas redes municipais, estaduais e federal em todo o país, inclusive a elaboração dos seus próprios planos. O texto agora segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Podemos dizer que foi um longo processo (quatro anos de tramitação) em que o movimento social organizado na luta pela educação pública de qualidade para todos teve vitórias, mas também derrotas. A primeira vitória foi o próprio processo que envolveu a sociedade civil em debates fundamentais, como a necessidade de destinação de 10% do PIB para a garantia da oferta de educação pública de qualidade, como direito, para todos É possível dizer que este é um Plano de Educação fruto de uma proposta da sociedade.

No entanto, embora tenhamos conseguido garantir os 10% do PIB, sua aplicação é escalonada e alcançará esse valor somente no final do decênio. Além disso, foi rejeitado o destaque que pretendia fazer com que esse montante pudesse ser destinado apenas à educação pública. Com isso, creches conveniadas e programas que também envolvem instituições privadas, como ProUni, Fies, Ciência sem Fronteiras e Pronatec, poderão ser contemplados.

Outra vitória importante foi o resultado da votação de um outro destaque que garantiu que os recursos da União sejam melhor distribuídos, pois eles vão auxiliar estados e municípios a investir os valores necessários para a garantia do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) e o CAQ (Custo Aluno-Qualidade). Essa complementação precisará ser definida através de Lei Complementar no prazo máximo de dois anos.

Nosso engajamento nessa luta deve continuar, porque só ela pode nos fazer avançar nas conquistas que vão garantir a educação pública de qualidade para todos.

 
GT REGIMENTO

O GT Estatuto e Regimento reuniu-se nesta terça-feira, dia 10/06, e continua avançando nos estudos sobre o Estatuto, antes de analisar o Regimento. O ponto central discutido na reunião foi o papel e as atribuições da Reitoria.

O próximo encontro será na segunda feira, dia 16/06, das 13 às 14h, na ADCPII. Todos estão convidados!

 
PLANTÃO JURÍDICO

Em virtude da Copa e seus desdobramentos na vida da cidade, os plantões jurídicos de nossos advogados tiveram de ser revisados. Confira as novas datas:

  • Dr. Heraldo: 01/07 (3ª feira), 09/07 (4ª feira) e 24/07 (5ª. feira) - sempre das 11h30 às 13h30
  • Dra. Vania: 24/06 (3ªfeira), 03/07 (5ª feira), 10/07 (5ª feira), 14/07 (2ª feira), 21/07 (2ª feira), 24/07 (5ª feira) e 28/07 (2ª feira) - sempre das 14h30 às 17h30
 
ADCPII SELECIONA FUNCIONÁRIO

Estamos abrindo um processo de seleção de um funcionário para ocupar o cargo de auxiliar administrativo. Solicitamos aos associados que divulguem essa informação a possíveis interessados. Seguem os dados do processo:

  • Requisitos: ensino médio completo, domínio de informática e disponibilidade para cumprir horário integral;
  • O que oferecemos: salário inicial de $1600,00, ticket refeição, vale transporte, plano de saúde e plano odontológico.
  • Etapas do processo: os interessados deverão enviar seus currículos para a ADCPII (secretaria@adcpii.com.br) até o dia 23 de junho; aqueles que forem aprovados pelo currículo farão uma entrevista a ser marcada oportunamente.
 
ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADCPII

No período de 16 a 4 de julho, o funcionamento da ADCPII será das 9 às 17 horas, mas ficará fechada para almoço de 13 a 14 horas.

 

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