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Rio de Janeiro, 5 de setembro de 2012
 
ADCPII PARTICIPA DE REUNIÃO COM REPRESENTANTE DO MEC E COBRA
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ELABORAÇÃO DO ESTATUTO

No dia 31 de agosto de 2012, aconteceu a primeira reunião do Fórum em Defesa da Democratização do CPII, constituído pela ADCPII, Sindscope, Grêmios e Comissão Provisória de Pais e Responsáveis de Alunos do CPII. Nessa reunião foi realizado um amplo debate sobre a questão da democratização do CPII e sobre a Portaria Nº 102, emitida pela Reitora Pro-Tempore, que institui um GT (Grupo de Trabalho) com vários
membros não escolhidos pelos seus pares, com a tarefa de elaborar um Estatuto para o CPII em apenas
15h (trabalhando-se durante 5 dias, 3 horas em cada um). [Ver Portaria 102]

Dentre os encaminhamentos discutidos e aprovados no Fórum, destaca-se a ida de uma comissão ao MEC, no dia 3 de setembro, segunda-feira (dia do início dos trabalhos do GT), para protocolar documento repudiando tanto a composição desse GT quanto o prazo estipulado pela Reitoria para a elaboração do novo Estatuto do CPII.
Por meio de contato telefônico, feito pela ADCPII, conseguiu-se agendar uma reunião com o Prof. Francisco Chagas, Secretário Executivo Adjunto do MEC, para o final da tarde de segunda-feira. Estiveram presentes a essa reunião um representante da ADCPII (Profa, Denise Sayde), do Sindscope Prof. Selmo Nascimento), dos Grêmios Estudantis (Luiz Felipe Merino) e da Comissão Provisória de Pais e Responsáveis de alunos (Luciana Zanetti).

Durante a reunião, a Comissão deixou claro ao Prof. Chagas que todos os seus membros discordavam da composição do GT criado pela Reitora Pro-Tempore e do prazo estabelecido para os seus trabalhos, pois seria impossível formular um Estatuto definitivo em apenas 15 horas. Outro ponto problemático apontado pela Comissão foi a não participação efetiva da comunidade escolar na elaboração do Estatuto.

O Prof. Chagas esclareceu que, em um prazo tão curto, o Estatuto deveria ser provisório. Desse modo, a eleição para Reitor poderia ocorrer ainda este ano e, após a eleição, o futuro Reitor teria 6 meses para convocar uma Estatuinte para elaborar o Estatuto definitivo para o Colégio Pedro II.

Na presença da Comissão, o Prof. Chagas telefonou para a prof. Vera Maria Rodrigues e informou-a sobre nossa presença no MEC e sobre o que havia conversado com o grupo. Após o telefonema, insistiu na importância das entidades participarem na elaboração do Estatuto provisório. Esclarecemos, então, que nossa participação irá depender da alteração da Portaria 102.

No dia 6 de setembro de 2102, às 9h, ocorrerá um segundo encontro do Fórum e às 14h uma nova Assembleia Extraordinária da ADCPII onde continuaremos a discutir, no coletivo, os próximos desdobramentos sobre essa questão.

 

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