Em meio à crise que se instalou no Colégio Pedro II e em várias outras Instituições de Ensino Federal em consequência da falta de pagamento dos profissionais terceirizados (e que no colégio se refletiu na suspensão do fornecimento da merenda escolar, por exemplo) uma frase chamou a atenção nos esclarecimentos prestados pela Reitoria, no dia 27/05/2015, ao justificar a manutenção da merenda em alguns locais: "Os Campi São Cristóvão I e Centro contam com merendeiras efetivas no seu quadro de servidores."

Não é preciso voltar muito no tempo para lembrarmos que no CPII os trabalhadores terceirizados eram basicamente os profissionais da limpeza. Depois vieram os técnicos de informática, os vigilantes, as recepcionistas, as merendeiras, os motoristas, os trabalhadores da manutenção etc. Com a orientação neoliberal do governo FHC e a desculpa do "enxugamento da máquina" do serviço público, a partir da anos 90 muitos cargos foram extintos do nosso quadro de funcionários efetivos, e as empresas prestadoras de serviços passaram a ser cada vez mais presentes na escola.

Essa substituição trouxe vários problemas, a começar pela rotatividade de pessoal, incompatível com as características de nossa instituição e com a faixa etária do público que atendemos. Além disso, o pagamento das firmas que contratam os trabalhadores terceirizados é realizado por meio das verbas de custeio, que são variáveis e contingenciadas, a depender do Orçamento Público de cada ano. Por este motivo, os contratos firmados com as Instituições Federais prevêm uma margem de atraso na transferência de recursos de até três meses, sem que os trabalhadores tenham qualquer prejuízo ou atraso em seus salários, cabendo às empresas ter recursos para suprir esta necessidade. Entretanto, na prática, temos constatado o descumprimento dos contratos por parte dos empregadores, que não pagam os salários como deveriam, causando evidentes prejuízos a seus empregados, bem como ao funcionamento da escola.

Diante desse quadro de precariedade, fica clara a necessidade de que voltem a existir, no quadro de servidores públicos federais, os profissionais que sempre integraram o corpo de trabalhadores de uma escola. Temos evidências suficientes para considerar que manter a situação atual é um risco para as instituições de ensino e para a qualidade do serviço que elas têm de prestar à população.

O documento "Patria Educadora" elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, foi o tema do debate reunindo representantes de várias universidades do Rio de Janeiro. Realizado no dia 19 de maio, na UNIRIO, serviu para aglutinar forças de reação aos inúmeros equívocos e distorções presentes no citado documento.

A nós, professores e professoras do CPII, uma escola prioritariamente de Educação Básica, o referido documento muito inquietou, pela concepção de ensino envelhecida e ultrapassada que atribui aos professores e por considerar como instrumentos extremamente proveitosos mecanismos de controle do trabalho docente.

Como resultado do debate, foi elaborado um texto, assinado pela universidades que fazem parte do PNAIC, que está sendo divulgado e que pode ser lido aqui.

O lançamento do livro "A Língua Obscena da Senhora Hilst", da Professora Sonia Maria Coquillard Ayres Homena (professora aposentada do Campus Tijuca II), com Prefácio do Professor José Marques (professor do Campus Engenho Novo), foi remarcado, por razões técnicas, para o dia 1 de junho. Anteriormente havia sido anunciada em nosso Boletim a data de 15 de maio para o lançamento.
O livro pode ser encontrado no site da NEA: www.nea-edicoes.com

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